Laranjada nas laranjas!

Na última sexta feira eu estava acompanhando um flagrante em uma delegacia da Grande Natal, além de 1 laranja – termo que descreve quem está preso inocentemente – tinha na DP uma bacia de laranjas como produto de crime, explico.

A polícia “estourou” uma “boca de fumo” (em Português: apreendeu vários objetos ilícitos e prendeu pessoas em um local onde se comercializavam drogas), apreendendo droga e uma bacia de laranja.

Exatamente, o proprietário de uma granja próxima a “boca” vinha prestando vários Boletins de Ocorrência de furto das frutas de sua plantação e a polícia, quando do desbaratamento da “boca” (em Português: quando efetuou a prisão dos acusados de tráfico), persebeu que havia uma bacia de laranja no imóvel e efetuou a apreensão, acusando-os de receptação das laranjas.

Perguntei ao delegado como a vítima sabia que as laranjas eram dela, tendo o mesmo dito que a vítima havia estado na delegacia e reconheceu as laranjas! Indignado, perguntei se eram por causa do formato, mas o Doutor não soube responder, afirmando que apenas a perícia poderia confirmar se as laranjas foram, ou não, retiradas da laranjeira da vítima.

Realizar perícia em uma bacia de laranja é cômico. Reconhecer as laranjas é cômico. Mas ser preso por causa de receptação de duas ou três dúzias de laranjas não é cômico.

Falando em cômico, lembrei que durante o depoimento de um dos acusados o delegado perguntou:

- e a droga, era pra quê?

- pra fumar e cheirar.

- e os sacos de embalar dindin, eram pra quê?

- Ora, pra embalar dindin.

Os acusados ainda estão presos, eu ainda não recebi meus honorários, mas já tenho uma boa história, com “H”!

Direito Penal do Inimigo

Hoje o negócio foi tenso.

Participei de uma audiência de instrução em caso de júri. O pai havia atirado acidentalmente contra o filho.

A tese e os fatos são cristalinos, demonstrando que realmente foi acidente.

Pois bem, o acusado já é um senhor idoso, tendo se divorciado da mãe da vítima há quase 30 anos. Os depoimentos circularam apenas na vida conjugal conturbada dos dois, tendo sido trazido a tona traumas e rancores de infância, tanto da vítima como de suas irmãs. Depoimentos que, sem exagero, foram fortes e impactantes, mas sem qualquer ligação direta com o fato investigado.

A promotora olhou e disse “em quase 30 anos de profissão, nunca havia visto um processo assim!”.

Por profissionalismo, tentei ficar calmo e sóbrio durante a audiência, e isto eu sei fazer, mas confesso que em alguns momentos até eu fiquei nervoso com os depoimentos (nunca mais vou pra uma audiência sem tomar café da manhã!).

Meu receio é que o juiz mande o caso para o júri, não por temer o resultado final, mas por saber que, se assim ele fizer, estará aplicando nitidamente o retrógrado DIREITO PENAL DO INIMIGO. Eu poderia dissertar várias laudas sobre isto, até porque minha monografia na especialização em direito penal foi sobre este tema, mas quero resumir dizendo que isto seria voltar a idade média e condenar um sujeito pelo que ele é (ou foi), não pelos fatos criminosos a ele imputados.

“A César o que é de César!”

Visita ao Fórum

Advogar é a arte da paciência e do rebolado.

Cheguei hoje pela manhã no Fórum, para ver e dá andamento em dois processos.

O primeiro, a vara estava em correição, e ainda acharam ruim porque eu adentrei no recinto, perguntando se eu não havia lido o aviso que estava na porta. Claro que não li, pois todas as varas têm, cada uma, vários avisos, propagandas de palestras e outras coisas inúteis. Outro dia tinha um aviso na parede da 17ª Vara Cível de Natal, solicitando que os advogados protocolassem as petições já furadas, para facilitar o trabalho dos servidores. Ainda dizem que o advogado tem o mesmo patamar de hierarquia com juiz e promotor!

Pois bem, na outra vara solicitei prioridade no processo que está há 07 meses concluso para sentença. Fui informado que prioridades são dadas exclusivamente pelo juiz, mas acha que isso seria complicado, pois o processo é de 2009 e não se tem pressa nesses processos!

Agora pense como eu irei repassar a notícia para meu cliente, será mais ou menos assim: olha, seu processo já está todo instruido, não tem mais provas a produzir, nem peças, apenas o Poder Judiciários está esperando seu processo ficar velho para poder julgá-lo!

É paciência e rebolation!

"Comentários de um novo estagiário" por André Palhano

O título deste texto pode parecer um plágio ao título do blog, mas explico de antemão o porquê: quem vos escreve, excepcionalmente, é André Palhano, estagiário do Dr. Thyago Amorim. Vim contar um pouco sobre mim e trazer algumas impressões sobre essa nova etapa da minha vida.

Nunca me vi como advogado. Mas também nunca me vi fazendo algo que não fosse relacionado com o Direito. Por isso, ainda no Ensino Médio resolvi optar por esse curso e não me arrependo por essa decisão tomada.

Ingressei na UFRN em 2008, no segundo semestre (e no meu segundo vestibular), no período da noite. Alguns fatores me levaram a escolher esse turno, como a concorrência mais baixa (vale destacar que para o primeiro vestibular eu tentei para o turno matutino) e a oportunidade mais ampliada de estagiar. Teria, teoricamente, manhãs e tardes livres para exercer essa função.

Hoje me encontro no 6º período, mais da metade do curso, e somente neste ano tive a oportunidade de estagiar em um escritório de advocacia. Até então eu era apenas bolsista na Universidade, na área de licitações. E, na minha opinião, o fato de estagiar é bastante enriquecedor para a carreira e para a vida. Portanto tive de ir atrás de cada entrevista que me aparecia. Para chegar até aqui, precisei passar por algumas delas... Posso lhes ser sincero? Não foi tão fácil assim!

Ao enfrentar uma série de entrevistas em diversos escritórios desta comarca, percebi que não basta ir bem vestido – demonstrando boa aparência – ou falar bem – demonstrando segurança; é mais importante apresentar um curriculum vitae bem “recheado” e mais importante ainda: é preciso ter contatos! Seja de dentro ou de fora (do escritório), as amizades lhe darão o suporte necessário para que se ingresse neste admirável mundo novo.

Contudo, para que se conquiste uma amizade, faz-se necessário ser merecedor dela e, para tanto, é preciso se portar como um bom amigo em tempo integral, daqueles dispostos a fazer de tudo (ou pelo menos aquilo não vedado por lei) pelo seu próximo. Agindo assim o retorno virá naturalmente. Neste momento me lembro daquela famosa frase d’O Pequeno Príncipe, de Saint-Exupéry: “Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas”. Isso posto, inicio meus comentários sobre o ofício que ora exerço com muito orgulho.

Ao ser me dada a oportunidade de ser estagiário de advogados atuantes na seara criminal, isso me encheu de felicidade, pois se trata de uma área que desde minhas lembranças mais remotas me causa admiração. Foram vários os filmes que alimentaram essa minha vontade de trabalhar como investigador ou algo que o valha.

Ocorre que geralmente a realidade se mostra diversa daquilo que um dia se sonhou. Vivenciar dia a dia situações de homicídios, roubos e violências de toda espécie exige “estômago” (como um dia o próprio Dr. Thyago falou) e não é qualquer um que aguenta a barra.

Já presenciei visitas a algumas instituições penitenciárias e sei de muita gente que se diz apaixonada pelo Direito Penal que não conseguiria ficar um minuto lá dentro. A precariedade das condições vividas pelos detentos é bastante chocante (mas sobre isso eu deixo para comentar em outro dia).

Ainda tenho tempo para decidir sobre qual ramo e profissão deverei seguir. No exercício no meu labor, não me deparo apenas com ações criminais, mas, também, com processos cíveis. Confesso que esses não me apaixonam tanto quanto aquelas. Estou feliz por não ter me desencantado. A sensação de desapontamento é horrível!

Se antes eu não me via como um advogado, agora eu já repenso muito sobre o caso. Talvez me torne um profissional exemplar, sempre atento às normas legais e, principalmente, às normas da vida.

“Nestes termos,

Pede deferimento.”

 

ANDRÉ PALHANO XAVIER DE FONTES

Estagiário de Direito

Série Novos Blogueiros: A distância que a teoria e a prática têm mediante meus estágios.

Ultimamente estou bastante atarefado, sem tempo de escrever aqui, mas tive uma (brilhante) idéia: dever de casa para meus estagiários, escrever para publicar no blog.

Naturalmente eles começaram falando sobre as experiências profissionais.

Esta semana, estrelando, Gabriella Amorim:

"A distância que a teoria e a prática têm mediante meus estágios.

Sou estudante do 7º período do Curso de Direito, na UNP e faço estágio em um escritório de Advocacia e no PROCON Estadual.

Com esses meus estágios, em especial com o primeiro, venho tendo uma experiência engrandecedora. Nele reúno a teoria que aprendo na sala de aula com a prática, aumentando cada vez mais o meu conhecimento.

O estágio, em minha opinião, além de já ser indispensável pelo fato da Universidade tê-lo como obrigatório para o término do curso, acaba por ser essencial, no entendimento que é passado em sala de aula, eu particularmente, hoje, tenho bem mais facilidade em entender o que o professor ministra em sala, pelo fato de já conhecer a disciplina na prática (o que eu acho o máximo!). E isso acaba me destacando dos demais alunos, não por saber mais, mas por querer saber mais.

O estágio é descobridor, não só na prática em si, mas também na própria descoberta de nós mesmos, penso que se o aluno procura um estágio ele já está dando um passo à frente na sua futura vida profissional, se conhecendo bem mais e podendo ter a certeza que está fazendo o curso certo, ou não, antes que o mesmo acabe.

Na particularidade do meu estágio, vejo a relação de Advogado com cliente, Advogado como estudante, Advogado como profissional e quando chego no fim de cada dia de aprendizado intenso (após o meu estágio vou para a Universidade), quando chego em casa, e percebo o quanto aprendi no dia, eu tenho mais vontade de ingressar de vez na vida profissional da advocacia, há quem diga que penso assim, talvez, por não ter (ou entender) o medo do mercado de trabalho, apesar de já ouvir por muitas vezes que “ quando sair da faculdade vai ver que não terminou tudo..” talvez seja, ou não.

O que sei é que me sinto muito privilegiada por ter mestres Doutores não só em sala de aula, mas no meu campo de trabalho. Acredito que um bom “padrinho” ( sem querer falar em Q.I.) é o que faz a diferença, afinal você será a extensão de quem te ensinou.

E sei que estou no caminho certo e que agora vai depender de mim, da minha força de vontade em continuar aprendendo, já que me informaram que nunca deixaremos de aprender, muito menos de estudar! Assim, a palavra daqui por diante é Determinação!!

Caberá a mim, agora a continuar seguindo cada passo e absorvendo cada detalhe da minha prática.

E, entrando em detalhes quanto ao meu segundo estágio, quero salientar que, ainda colocando em prática - dessa vez o que meus mestres no estágio me ensinaram - atuo diretamente com pessoas. Pessoas que buscam soluções para os seus (mais diversos) problemas.

Faço estágio no PROCON Estadual onde atuo em proteção e defesa do consumidor.

Nesse estágio atendo diariamente pessoas que de certa forma, foram lesadas, e lesadas da pior maneira, por confiar demais!

Os consumidores que vão ao PROCON sempre têm alguma queixa quanto a algum produto que comprou, por muitas vezes, com tanto esforço.

Sensibiliza-me a maneira como a maioria dos Fornecedores trata o consumidor, e assim me sinto muito útil em ter o poder de coibir essas irregularidades de alguns, tendo o poder de punir os que ferem o Código de Defesa ao Consumidor (CDC).

Penso que essa área, do Consumidor, se equipara a uma prestação de serviço à comunidade, uma vez que a maioria dos que ali vão não tem muito conhecimento jurídico de seus direitos, o que me dá mais vontade ainda em passar para eles o que sei.

Aliás, acho que todo mundo deveria pagar essa matéria, seja na faculdade ou até mesmo na escola. Acho que, saber dos seus direitos é essencial pra todo mundo.

Pois bem, estou muito satisfeita nesse novo caminho que estou trilhando. Como meu Nobre Irmão diz, estou com a faca e o queijo na mão, e realmente, basta agora eu saber andar com os meus próprios pés.

Há um ano e meio da minha conclusão de curso, confesso o meu (enorme) medo em deixar de ser estagiária do meu irmão, pois com ele me sinto segura não só pessoalmente e “familiarmente”, mas profissionalmente, sei que estou com um tesouro e tanto, quer dizer.. um tesouro não, com um Vade Mecum preciosíssimo. Por isso me esforço cada vez mais para merecer trabalhar como Advogada com ele. Hoje sou estagiária, mas amanhã desejo ser uma Sócia!

É isso, essas são as minhas atuais experiências! Espero que sirvam de incentivo para quem está dormindo na vida acadêmica. O tempo passa rápido, demora pra acabar... mas voa!

E para concluir: “A vida só é dura para quem é mole.”

Ando passando de jovem estudante a futura profissional!

Gabriella Amorim."

"De mim pra mim mesmo!"

Fazia tempo que eu não tinha nada de interessante para postar, até hoje.

Fui constituído para atuar na defesa de um processo de competência do Tribunal do Júri (crimes dolosos contra a vida), tendo como vítima um advogado.

Pois bem, estava concentrado na primeira leitura do processo para apresentar a resposta à acusação (primeira oportunidade de defesa do acusado) quando me deparo com uma petição, assinada pela vítima, requerendo algumas diligências.

Até aí nada demais, afinal, como dito, a vítima também era advogado e poderia atuar em causa própria, o que não é muito recomendável, ainda mais em processos criminais, posto que, ao meu entender, é arriscado confundir os sentimentos pessoais e ânsia de justiça com a razão e o direito.

Pois bem, na folha seguinte à referida petição veio a surpresa, havia uma procuração da vítima, outorgando poderes para... a vítima! Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk....

Isso mesmo, ele (vítima) passando poderes para ele mesmo (advogado) poder atuar em seu próprio nome, com a devida assinatura na procuração! Só faltou o carimbo de confere com o original, assinado por ele!!!

É cada espécie de advogado que aparece!

E quem quiser que conte outra...

Dica da Semana

Habeas Corpus para o STJ pelos Correios

Muitos advogados desconhecem, mas há a possibilidade de impetrar HC´s junto ao STJ sem precisar viajar.

O milagre do peticionamento à distância é simples: pelos correios! Aqueles que tiverem urgência e alguma verba a mais, podem ainda utilizar empresas particulares, como a Tam Cargo, a Varig Log, a Ocean Air Express e a Gol Log.

O procedimento é simples:

A petição deverá ser encaminhada à sede do Tribunal, cujo endereço é:

Superior Tribunal de Justiça

SAFS Quadra 6 Lote 1 Trecho 3

CEP 70095-900 Brasília-DF

A/C Seção de Autuação de Originários (Petições iniciais) ou

A/C Seção de Protocolo de Petições (Petições incidentais – em trâmite)

Se você for do tipo folgado e ainda quiser receber de volta uma cópia da petição com a etiqueta de protocolo, basta inserir na correspondência, outro envelope selado e com o seu endereço. O Tribunal, neste caso, após o registro, remeterá de volta a cópia da petição com a respectiva etiqueta oficial.

Pronto! Agora é comprar selos e trabalhar!

Como diz um amigo do Twitter: #FicaaDica