segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Júri adiado!


Prezados leitores, o júri anunciado não se realizou, explico:

Para os bacharéis:

A denúncia foi de tentativa de latrocínio, mas a juíza desclassificou para tentativa de homicídio, remetendo para a outra vara criminal da Comarca, que era a competente para julgar processos do júri. Esta vara utilizou-se desta decisão como se fosse uma sentença de pronúncia, remetendo o processo para julgamento. Eu suscitei o erro, em plenário, pois a juíza da vara competente deveria ter proferido verdadeiramente uma sentença de pronúncia (ou impronúncia, ou de absolvição, ou ainda, desclassificá-lo). A juíza presidente do Tribunal do Júri acolheu minha súplica e irá sentenciar conforme deveria ter feito.

Para os não juristas:

A segunda juíza que atuou no caso errou, em questões de conhecimento do direito (acreditem, juízes erram!).

OBS.: Apesar de ter sido o causador do adiamento (em verdade foi a juíza), não gostei, pois estava com o discurso pronto, agora terei que revisar todo o processo, com novo ensaio e nova preparação, pois provavelmente demorará para o mesmo chegar ao júri novamente (algo me diz que haverão recursos!).

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