Polícia em Macau? Onde?

Esta semana fui a Macau tratar de um processo que atuarei como assistente do Ministério Público, e lá conversei com o delegado do caso. Perguntei como ia o inquérito policial (que já havia extrapolado o prazo para ser concluído), para minha surpresa ele disse: está parado!

Bem, que estava parado eu sabia, mas não esperava tanta sinceridade!

O delegado me dizia (com um sotáque forte) que não havia material humano, nem viaturas para trabalhar, que não tinha, se quer, um carro para deixar intimações para as testemunhas.

Como pode? onde estão as verbas? cadê aqueles carros que vez por outra o governo faz festa para entregar? não dá pra fazer nada?

Pedi que ele fizesse as intimações que eu mesmo me encarregaria de entregá-las, e foi o que aconteceu, o delegado chamou seu escrivão (que foi chamado de "jumento" porque estava demorando para atendê-lo!), e este fez as intimações.

Incrível que ainda hoje existam cantos assim, onde não existe polícia efetiva, onde falta tudo, onde os superiores não respeitam seus subordinados, onde um crime de homicídio fique impune por puro despreparo da polícia investigativa.

Sei que não deveria expor estas coisas, mas minha indignação foi tamanha (não só com o inquérito que está há meses parado, mas também como o despreparo material e humano da polícia) que tinha que externar.

A verdadeira liberdade é ter uma segunda chance (egressos do sis. prisional)

Semana passada, ao entrar no gabinete de um magistrado para conversar, lá estava uma moça. Estava aflita por ter conseguido um emprego numa grande empresa e pesar contra ela uma acusação de furto. Pedia ajuda do magistrado, suplicava pela humanidade, pelo dever de justiça.

Ela nada mais queria que uma Certidão do Cartório, atestando a inexistência de condenação no tal processo. Porém, a Certidão iria constar a existência daquele processo criminal!

Duvido que ela consiga se efetivar no emprego, pois uma ação penal, mesmo que em tramitação, é, para a sociedade, uma "condenação" antecipada, graças ao pensamento: "Em caso de dúvida, melhor condenar antecipadamente! Se há uma ação penal, alguma coisa tem!!!"

E esse é um dos problemas que mais afligem a sociedade atualmente, juntamente com: o que fazer com o egresso do sistema prisional.

É fato que o objetivo da lei é que o condenado esteja recuperado ao sair da prisão e não mais enveredar pelo mundo marginal, pelo mundo do crime. Porém as condições oferecidas atualmente não permitem. Os presídios são nacionalmente conhecidos como depósitos humanos.

Isto sem mencionar que a própria sociedade, a maior interessada na recuperação do preso, recebe como ofensa a oferta de comida de qualidade, a garantia de direitos ao preso. Para o “povo” o preso tem que sofrer, pagar pelo que fez, sem atentar para as consequencias diretas destas privações de direitos.

Tomei conhecimento, na semana passada, que alguns presos estariam sendo usados como mão-de-obra na organização da próxima feira agropecuária – EXPOAGRO –, no estado do Amazonas, e tive a certeza que a solução é essa. Tratar o preso com dignidade, oferecer qualificação técnica através de convênios com Estados, prefeituras, convênios com SENAI, FIEAM, escolas técnicas. Isso sim é acenar com solução para o problema.

O próprio mutirão carcerário realizado recentemente, que devolveu à liberdade dezenas de presos, é uma das fases à reinserção do preso na sociedade. Ter direitos respeitados é o inicio do processo. Mas ainda assim, apareceu gente para criticar.

O site do CNJ dá conta que, para dar o exemplo, o STF assinou um convênio com o governo do Distrito Federal em que se propõe a receber, a partir de 2009, 40 pessoas sentenciadas, egressas de prisões. Os sentenciados trabalharão de seis a oito horas dando apoio administrativo ao Tribunal, por até um ano cada. Pelo serviço ganharão de R$ 550 a R$ 650, vale transporte e auxílio alimentação. Os candidatos à ressocialização necessariamente deverão estar cumprindo pena em regime semi-aberto, condicional ou domiciliar.

Fica claro que o problema tem solução. Só falta vontade.

Pensamento: Se o reincidente voltou a delinquir é porque não foi ressocializado pelo Estado, por culpa deste, que não proporcionou meios para isto. Assim, já que não concorreu com o fato de não ser ressocializado, deve o infrator ser punido com a agravante da reincidência?

Palestra adiada!

Infelizmente, por problemas com a reitoria e horários no auditório, assim como ligações com a eleição de novos membros do DCE/FARN, a palestra "Dia-a-Dia do advogado, advocacia na prática" foi adiada, ainda sem data definida.

Palestra "Dia-a-Dia do advogado"

No dia 19 de agosto farei minha primeira palestra (de muitas), que acontecerá às 19h no auditório da FARN, em Natal/RN.

O Tema é "Dia-a-Dia do Advogado". Dividirei o palco com o Dr. Renato Simoneti e Dr. Caio Vitor. Nela abordaremos o tema sob três pontos diferentes, cada um na sua área. Eu, lógico, abordarei o tema da palestra sob o prisma do advogado criminalista, onde vou falar das dificuldades vividas, assim como as vantagens e curiosidades da área.

Fazendo um breve resumo das vantagens e desvantagens da carreira, ai vão alguns apontamentos:
O dia-a-dia é bastante corrido, sempre tendo que observar os prazos, atender clientes (ouvindo uma tremenda história para tirar os fatos e fundamentos jurídicos), redação de petições, pedidos, requerimentos, audiências, estudo, pesquisas, etc.

Quanto as vantagens e desvantagens da profissão, isso é difícil responder, afinal todas as profissões têm seus prós e contras.

Vantagens:
- Conhecer bem direitos e deveres, sendo dificilmente enganado;
- Profissinal liberal: ser seu próprio patrão, fazer seus horários e ter total autonomia quanto a decisões;
- Ser necessário a administração da Justiça (Art. 133 da CF/88), pois, mesmo em casos no qual o serviço do advogado é dispensável (a exemplo do JEC - Lei nº. 9.099/95), o processo sem ele fica falho, sujeito a imperfeições e injustiças;
- Ter sempre algo novo a fazer: um caso novo, peça nova, processo novo, não há monotonia;
- Realizar seus pedidos, criar um raciocínio lógico e fundamentado, é indescritível a sensação de uma sentença do Juiz concordar com sua argumentação, principalmente nos casos em que se esforçou e construiu algo novo;
- Ser um profissional respeitado, por mais que as pessoas taxem os advogados, elas reconhecem que são espertos e, possivelmente, tem mais conhecimento do que elas;
- Colocar seu preço no seu trabalho, é um trabalho intelectual, não dá para cobrar o mesmo por uma Separação Consensual ou uma Ação de discussão sobre Arrendamento ou Parceria Rural extremamente complicada;
- Justamente por ser um trabalho intelectual, de conhecimento técnico, ninguém poderá lhe tirar;
- As relações interpessoais sempre têm problemas, então é uma das profissões mais antigas, mas que só tendem a aumentar a área de abrangência.

Desvantagens:
- Seu trabalho sempre dependerá do entendimento de outrem (Juízes), pode ter feito um trabalho incrível, do jeito que anda o Judiciário, é muito capaz do Juiz não ler (ou o estagiário dele não saber), "canetear" e você ter que interpor um recurso desnecessário para garantir um direito evidente;
- Por ser um trabalho intelectual, muitos não valorizam, ninguém pergunta quantas pesquisas fez, se ficou horas procurando jurisprudências ou se seu avião atrasou e perdeu a audiência, simplesmente acham que para escrever meia dúzia de páginas e falar palavras diferentes, não deveria cobrar. O advogado é muito mal reconhecido nesse aspecto;
- Concorrência desleal e irresponsável, há tantos advogados (maioria péssimos profissionais: desatualizados) e que não dão valor ao trabalho (cobrando valores irrisólios), é complicado exercer a profissão. É difícil valorizar o custo de seu serviço, quando outro irresponsável faz por 10 vezes menos, todavia você sabe bem a responsabilidade que assume, o cliente é que não sabe, depois (se lesado ou mal atendido) irá dizer que advogados são todos despreparados, que só fazem "comer seu dinheiro", o que, absolutamente, não é verdade;
- Morosidade do Judiciário, seu serviço sempre demora, pois tem que esperar pela decisão dos outros, mesmo que o cliente te ligue 50 vezes por dia e ache que você que não trabalha, tem que tratá-lo bem e ainda ouvir o que não devia de muito Juiz por aí;
- Não ter rendimento fixo, num mês pode ganhar R$ 30.000,00, no outro R$ 500,00, tudo dependerá dos trâmites, das férias do juiz, da gripe do estagiário, da greve dos cartórios, dos impostos, da boa vontade do autor ou do réu, etc etc etc;
- Ter que estar constantemente atualizado, sob pena de fazer algo errado e responder por tais erros, tanto por procedimento administrativo na OAB, quanto judicialmente, sem a desculpa de todos "isso eu não conhecia".


Então, é por aí... Convido a todos a participarem desse encontro, principalmente estudantes e jovens advogados como eu. Dividir experiências nunca é demais.

Mensagem aos pais

Quero parabanizar todos os pais no dia de hoje, aos presentes, aos ausentes, aos que já se foram, e aos que são como se fossem.

Digo isto porque tenho um pai que já se foi, trata-se do meu avô materno, com quem morei os premeiros 15 anos da minha vida, fazendo-se presente nos momentos certos, aconselhando e apoiando minhas atitudes durante este primeiro período da minha vida!

Infelizmente, vovô Antônio (Paulo da Silva) já se foi, aos 80 anos de idade (em 2003), mas estou certo de que está olhando lá de cima para nós (filhos e netos).

Um abraço para o meu Pai Elias (Cândido de Araújo) e para todos os pais especificados nos versos que se seguem:

"Pai é Pai !
Pode ser novo, pode ser velho
Pode ser branco, negro ou amarelo
Pode ser rico ou pobre
Pode ser solteiro, casado, viúvo ou divorciado

Pode ser feliz ou infeliz
Pode estar aqui ou já ter ido embora
Pode ter tido filhos ou adotado-os

Pode ter casa ou morar na rua
Pode usar terno ou tanga
Pode ser Deus ou humano
Pode estar trabalhando ou desempregado
Pode ser tanta coisa ou simplesmente PAI

Mas todos, sem faltar um sequer fazem parte da criação.

Que não só hoje, mas em todos os dias desta vida
possa ser lembrado como aquele
que muitas vezes não dormiu
muitas vezes ficou pensando na comida para levar para casa
muitas vezes engoliu sapos
muitas vezes chorou escondido
muitas vezes gargalhou
muitas vezes perdeu a hora
mas nunca deixou de pensar na coisa mais importante da sua vida NÓS!!!!" (autor desconhecido)

Iniciando no Twitter

Felicitações a todos, hoje estou iniciando este blog com expectativa de que seja proveitoso, tanto para quem for ler, quanto para mim, pois poderei ter um canal direto com os leitores (amigos, familiares, clientes, curiosos...).

Vou me apresentar: Thyago Amorim Silva Cândido de Araújo, jovem advogado do Rio Grande do Norte, militante principalmente na área criminal, com escritório profissional situado na Rua Jaguarari (é rua mesmo, não avenida!), 2555, Lagoa Nova, Natal/RN.