JUIZ PROFERE DECISÃO EM FORMA DE VERSO

Esta é mais uma decisão original dos magistrados gaúchos.

O juiz Afif Jorge Simões Neto, ao julgar um caso de reparação por dano moral, em que o autor afirmou ter sido ofendido em sua honra pessoal durante pronunciamento feito por Conselheiro Fiscal da 18ª Região Tradicionalista, durante o uso da tribuna livre da Câmara dos Vereadores.

O réu teria dito que o autor não prestava conta das verbas públicas recebidas para a realização de eventos no Centro de Tradições Gaúchas. Salientou o autor, que as afirmações foram publicadas no jornal “A Platéia”. O réu negou as ofensas.

O Juizado Especial condenou o réu ao pagamento de R$ 1.500,00. Este recorreu à Turma Recursal, que teve a seguinte decisão do aludido juiz, acompanhado pelos vogais:

“Este é mais um processo

Daqueles de dano moral

O autor se diz ofendido

Na Câmara e no jornal.

Tem até CD nos autos

Que ouvi bem devagar

E não encontrei calúnia

Nas palavras de Wilmar.

Numa festa sem fronteiras

Teve início de brigatina

Tudo porque não dançou

O Rincão da Carolina.

Já tinha visto falar

Do grupo da Pitangueira

Dançam chula com a lança

Ou até cobra cruzeira.

Houve ato de repúdio

E o réu falou sem rabisco

Criticando da tribuna

O jeitão de Rui Francisco.

Que o autor não presta conta

Nunca disse o demandado

Errou feio o jornalista

Ao inventar o fraseado.

Julgar briga de patrão

É coisa que não me apraza

O que me preocupa, isto sim

São as bombas lá em Gaza.

Ausente a prova do fato

Reformo a sentença guerreada

Rogando aos nobres colegas

Que me acompanhem na estrada.

Sem culpa no proceder

Não condeno um inocente

Pois todo o mal que se faz

Um dia volta pra gente.

E fica aqui um pedido

Lançado nos estertores

Que a paz volte ao seu trilho

Na terra do Velho Flores.”

(processo nº 71001770171, 2ª Turma Recursal da Comarca de Livramento/RS)

Se a moda pega, haja criatividade para julgar tantos processos, sem contar nos embargos de declaração que irão surgi!

Advocacia de Campo

Voltando ao tema “dia-dia na advocacia”, gostaria de enfocar o trabalho de campo feito pelo advogado. E isso é um grande problema, pelo menos para mim e para vários colegas, pois confunde o advogado com o “boy” do escritório, explico:

O Juiz e o promotor – que formam, junto com o advogado, o tripé da Justiça – trabalham em seus gabinetes, despachando, decidindo e dando pareceres em processos que chegam e vão aos seus encontros, e aqueles saem de seus lugares apenas para irem às audiências.

Já o advogado, além do trabalho intelectual que exerce peticionando e atendendo clientes em seu escritório, praticamente todos os dias tem que se deslocar ao forum, às delegacias e aos Tribunais. Além das audiências, os colegas vão ver despachos, depoimentos, provas, andamentos de processos, fazer carga, entregar petições, visitar presos, despachar com o juiz – que muitas vezes descumprem a lei e arbitram horário para atendimento de advogado – enfim, é verdadeiro trabalho de campo que toma boa parte do dia, seja no trânsito, nos estacionamentos, levando chá-de-cadeira (ainda não aprendia a nova regra gramatical) no forum...

E é este um dos maiores problemas da advocacia, que afastam colegas da militância!

Você deve estar perguntando: e o “boy” do escritório? E você não tem estagiário para fazer isto?

O “boy” do escritório sou eu!

Os estagiários ou não tem carteira da ordem para fazer carga de processo, ou mesmo tirar cópia, que agora está sendo exigido pelo Judiciário, ou não tem carteira de motorista para irem ao forum.

Mas ainda que tivesse, os estagiários, e muito menos o “boy”, não são recebidos pelos magistrados, delegados, promotores, para despacharem.

“O olho do dono é quem engorda o gado”

Agora vou indo, pois tenho que “visitar” muitos processos ainda hoje!

A Cezar o que é de Cezar

Gostaria de parabenizar a OUVIDORIA DO TJ/RN, pela presteza com que atua nas reclamações que lá chegam. Já utilizei este importante setor de melhoria do Judiciário do RN, por várias vezes, e, em todas, surtiram os efeitos desejados.

Sugestão aos colegas: quando não souber a quem recorrer quando há problema de má gestão das secretarias judiciárias, bem como demoras excessivas para julgamentos, ou andamento de processo, procure a ouvidoria, pois esta "é ferida que dói e não se sente,(...) é dor que desatina sem doer"(Camões).

O que é a OUVIDORIA?

É uma unidade administrativa criada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para servir de elo de comunicação entre os usuários da Justiça, sejam advogados, partes, servidores, magistrados ou cidadãos.

Você poderá esclarecer suas dúvidas sobre o funcionamento do Poder Judiciário do estado, enviar reclamações, sugestões, fazer denúncias e até mesmo elogios relativos as atividades do Poder Judiciário.

O TJRN quer ouvir os seus usuários porque acredita na importância de sua opinião para encontrar pontos que, porventura, precisam ser melhorados e instituiu sua Ouvidoria como parte integrante de um projeto maior: oferecer uma justiça cidadã.

Como Funciona a Ouvidoria?

A Ouvidoria funciona na sede do TJRN , no piso térreo, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas. Dentre os meios de comunicação, dispõe, de ligação gratuita através do telefone e fax 0800-2800208, ou através do (84)3616-6200 ramais 6500/6465, carta pessoal e do formulário eletrônico Fale Conosco. Ao receber sua manifestação, ela será registrada e encaminhada ao setor competente, respeitando, sempre que expressamente solicitado, a observância do sigilo da fonte ou diligenciar e encontrar soluções satisfatórias para os autores das manifestações.

Notas Rápidas

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Meta 2: o CNJ determinou que fossem julgados até o final deste ano todos os processos ajuizados até 31/12/2005. Ótimo, porém os processos ajuizados após esta data estão absolutamente PARADOS. 

Atendimento aos advogados: Em função da Meta 2 do CNJ, alguns juízes da Comarca de Natal (exs.: 1ª V. Cível, 4ª V. Família) estão estipulando dia específico para atender advogados, ferindo o Estatuto da Advocacia (art. 7º, inciso VIII) e determinação do próprio CNJ. Colegas, vamos à ouvidoria do TJRN e a OAB. Não se calem!

Agradecimento: Venho agradecer a todos pelas palavras de incentivo que recebo com relação ao blog, a idéia não é patenteada, portanto, faça o seu também, divulgue opiniões e críticas, faz bem ao coração.

Nem tudo são flores: algumas pessoas pediram para eu ser menos militante e mais amplo nas postagens, de modo a abordar temas em discussão. Concordo. A idéia inicial era essa, mas não consigo ficar quieto! Quando vejo coisas interessantes quero dividi-las. Vou me policiar.

Velho Oeste!

Outro homicídio de pistolagem. Em Macau está assim!

Cheguei em Macau hoje e só se falava no homicídio que ocorreu na ultima quinta-feira (quinta-feira ainda tem ífem?), assassinaram o filho de um fazendeiro da região. Segundo a polícia, foram dois homens de Parnamirim, que foram contratados para fazer "o serviço".

Não sei muito sobre o caso, mas o que me chamou a atenção foi o clima de competição na cidade, pois, segundo boatos, as cabeças (cabeça sem aspas mesmo) dos homicidas estavam a prêmio, está sendo oferecido R$ 30.000,00 por cada um, vivo ou morto.

Pensei que isso era história de velho oeste! Pelo visto não!

Da próxima vez que eu for a Macau verei o desfecho, e relatarei aqui.

P.S.: Tem muita gente querendo 60 mil ainda esta semana!